Aviso Legal | Viagens à La Carte

AVISO LEGAL


1.IDENTIFICAÇÃO.
Em conformidade com a legislação Portuguesa, o utilizador é informado de que o proprietário deste site é Viagens à La Carte, marca da VALC - Viagens e Turismo
, Lda, Almada, com NIF 515 077 224.

 

2. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE.
O utilizador, pelo simples facto de aceder este site, seja qual for a forma de tal acesso, o consentimento e o acesso a essas condições, que marcam o regime de uso deste site. O proprietário se reserva o direito de alterar e modificar a qualquer momento, e ser publicada no site a última actualização e estando gerindo a aplicação em cada visita. Se o utilizador não aceitar todas estas condições que você não está autorizado a aceder a este Web site e do conteúdo e / ou serviços que abrigava, deve proceder em conformidade para fechar o site imediatamente. Estas condições são igualmente extensível e aplicável às comunicações e boletins informativos que, no seu caso a ser apresentado pelo proprietário do site, para que o utilizador deve aceitar estas condições de acesso e / ou utilização.

 

3. FINALIDADE.
Este é o site de Viagens à La Carte, através do qual é oferecida uma gama de conteúdos e serviços relacionados com a sua actividade.

 

4. UTILIZAÇÃO AUTORIZADA DO SITE E CONTEÚDO.
O utilizador só pode aceder este site e os conteúdos e serviços que abrigavam se for legalmente maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente; se aparecer um menor deve ter o consentimento de seu representante legal ou na sua ausência, você deve imediatamente abandonar este site. O utilizador está autorizado a aceder o conteúdo do site sempre que realizar sobre eles o direito de usar uma ajustada de acordo com estas condições, em especial dos direitos de propriedade intelectual e industrial conferidos pela lei e que são detalhados na seção correspondente deste aviso. É expressamente proibida a sua utilização de forma fraudulenta para fins ilícitos, ou comercialmente sem autorização por escrito do titular. A Agência de Viagens reserva-se o direito de parar a qualquer momento, sem aviso prévio aos utilizadores que violarem essas condições, o acesso ao site ou o conteúdo da oferta.

 

5. EXCLUSÃO.
A Viagens à La Carte não garante de forma alguma o conteúdo com exactidão, integridade, legalidade, confiabilidade, pontualidade, confiabilidade, precisão, desempenho ou a disponibilidade de conteúdos e serviços oferecidos, declinando qualquer responsabilidade por eles, e qualquer dano que pode resultar se por uso indevido. Consequentemente, os conteúdos oferecidos são apenas para informação e não são representativos de nada. Dito acima é estendido para a links, conteúdo e as opiniões não-titular ou não ficar neste website, o que corresponde a responsabilidade em todos os casos os autores dos mesmos e os proprietários dos sites em questão.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Viagens à La Carte, marca da VALC - Viagens e Turismo, Lda, todos os direitos de propriedade intelectual resultantes de tal site de reserva a permissão expressa, por escrito, a ser necessário pela Agência para qualquer exercício e à sua utilização. Esta reserva de direitos abrange tanto o conteúdo que pode ser incluído em qualquer formato e distribuído através da Web, e a estrutura do código, design e navegação individual do local.

 

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Em conformidade com as disposições da Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador é informado de que os dados que facilita, será incluída para o tratamento de um arquivo de propriedade de Viagens à La Carte, cujos dados contidos nestas condições, a fim de prestar os serviços oferecidos por este site, bem como as comunicações comerciais referem-lhes produtos e serviços que podem, em se houver oferecer o proprietário da empresa do arquivo. Todas as alterações que podem ocorrer se os dados pessoais fornecidos serão dadas a conhecer pelo proprietário das mesmas aos dados, respondendo, em qualquer caso pela veracidade e exactidão dos dados fornecidos em todos os momentos. Em conformidade com a mesma Lei, o utilizador é informado sobre que dados pessoais recolhidos para tratamento tem a possibilidade de exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição por escrito por escrito ao proprietário do arquivo, nos termos da legislação aprovada.

8. VALIDADE.
No caso de qualquer disposição ou parte dele de que esta nota seja considerada inválida, tal facto não afectará a validade do restante.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.
A lei se aplica a qualquer litígio relacionado com este site e conteúdo na oferta, será a lei Portuguesa. As partes concordam em submeter-se aos Tribunais da cidade de Almada e/ou Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicada.

10. LITIGIO

De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, os foros competentes são os seguintes:

1) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodeportugal.pt/
2) Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo em www.provedorapavt.com
3) Qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direcção Geral do Consumidor em www.consumidor.pt cuja consulta desde já aconselhamos.

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De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, os foros competentes são os seguintes:
1) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodeportugal.pt/
2) Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo em www.provedorapavt.com
3) Qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direcção Geral do Consumidor em www.consumidor.pt cuja consulta desde já aconselhamos.